1. Envio de ofício ao CONANDA

A primeira ação do movimento foi o envio de um ofício ao CONANDA - Conselho Nacional da Criança e do Adolescente, onde foram feitas explicações sobre as intervenções que clínicas brasileiras tem realizado com crianças e adolescentes e finalizamos com as seguintes solicitações de esclarecimento e uma recomendação ampla sobre o assunto:

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1. Que concepção de infância estão se baseando?

2. Crianças (que conforme o ECA são pessoas consideradas em situação peculiar por estarem em processo de desenvolvimento) têm capacidade civil para se afirmar com uma determinada identidade de gênero? E, ainda, o que se compreende como identidade de gênero para além de afirmações de estereótipos de feminilidade e masculinidade (menino brinca de carro, menina, de boneca) que, já sabemos, são ultrapassados?

3. O CONANDA entende pela possibilidade do sexo ser mutável e do apagamento das bases biológicas fundadas no sexo? Se sim, o que sustenta essa posição?

4. O CONANDA corrobora com a substituição do conceito de sexo para o conceito de identidade feminina e masculina em crianças?

 

Recomendamos que o CONANDA cumpra integralmente o objetivo de pautar os direitos da criança e adolescente de forma séria, sem viés ideológico, com embasamento científico robusto que comprove eficácia e segurança dos acompanhamentos médicos e terapêuticos, e com vistas à proteção inegociável da infância e adolescência. 

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2. Coleta de assinaturas em apoio ao ofício enviado ao CONANDA

Realizamos a coleta de apoio de pessoas físicas e movimentos, grupos e associações,  por meio de formulário específico que exige inserção de CPF, e-mail e confirmação de que está de acordo com o conteúdo do ofício ao CONANDA. Até a data de 01/03/2023 contamos com 480 assinaturas.

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3. Envio de mensagem aos Deputados Federais

Realizamos o envio de um pedido de apoio a nossa causa, a todos os Deputados Federais eleitos para o mandato de 2023-2027, com solicitação para leitura e confirmação explícito a nossa carta de intenções.

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4. Reuniões com Deputados Federais que nos retornaram

Estamos realizando reuniões com deputados que mostraram interesse e sensibilidade para o tema. A medida que concretizarmos ações e encaminhamentos, vamos atualizar nossos informes neste site. 

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5. Notificação das clínicas de gênero

Estamos fazendo um mapeamento das clínicas de gênero públicas no Brasil. E já começamos a notificá-las para obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Precisamos saber se crianças, adolescentes e seus responsáveis tem recebido todas as informações que demonstram os riscos de tais interferências na infância e adolescência.

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6. Reunião interna com o CONANDA

Reunião para dialogar a respeito das questões apresentadas no início do ano, no dia 14/06/2023

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7. Audiência Pública na Câmara dos Deputados "Infância Plena: consequências, riscos, ajustamentos e intervenções" - 21/06/23

Disponível nesse link

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8. Nota em repúdio ao posicionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Acesse aqui