MOVIMENTO INFÂNCIA PLENA

O Movimento Infância Plena, composto por profissionais de saúde, educação, segurança, jurídico, jornalistas, profissionais liberais, pais e mães, preocupados com a proteção integral das crianças e adolescentes, vem trazer informações à sociedade quanto às intervenções de "gênero" na infância e adolescência, ajudar na orientação das famílias e fornecer indicações científicas aos profissionais que atuam junto a este público.

Notícias de crianças sendo inseridas em intervenções médicas, psicológicas e outras, para o que seria uma "transição de gênero" já chama a atenção da população mundial. Recentemente, Reem Alsalem, relatora especial da ONU, manifestou sua preocupação: "É muito perigoso que as crianças possam mudar seus corpos sem quaisquer restrições", em resposta aos avanços em regulamentações e legislações como a "Lei Trans" na Espanha. Acontecimentos recentes acenderam o alerta para a necessidade e urgência neste debate. Em alusão ao dia da "Visibilidade trans", foi veiculada uma reportagem no site G1, em que é relatado que 280 crianças e adolescentes estão sendo submetidos a "transição de gênero" no Hospital das Clínicas da USP, sendo 100 crianças de 4 a 12 anos de idade e 180 adolescentes de 13 a 17 anos.

Muitas portas são fechadas ao diálogo, impossibilitando a construção de soluções seguras e ignorando totalmente as tentativas de participação popular neste tema. No Brasil, notamos um avanço na pressão social pela aceitação sem questionamentos de tais intervenções para "transição" de meninos e meninas que não apresentam interesses e comportamentos tidos como socialmente aceitos para determinado sexo.

A noção de que uma criança é "trans" ou "cis" parte da ideia de que as crianças são classificáveis nessas duas categorias. Supõe-se que essas categorias definem que há crianças que "se conformam" (cis) ou não se conformam (trans) com seu gênero. O termo utilizado atualmente é incongruência de gênero ou "incongruência entre o sexo biológico e a identidade de gênero". E aqui surge a primeira questão de fundo a ser evidenciada: haveria alguma possibilidade de estabelecimento efetivo de congruência entre sexo e gênero?

 

Questionamos: ao pressupor que uma criança que não demonstra interesse ou rejeita objetos, roupas, e comportamentos categorizados como "femininos" ou "masculinos" tem um sexo "não congruente" ao seu estado mental, cérebro ou sentimentos, então está-se afirmando que há objetos, roupas e comportamentos específicos para meninas e meninos, e que crianças de um sexo que demonstram preferência por roupas, objetos relativos ao que a sociedade atribui ao sexo oposto seriam "crianças trans".

A Sociedade Brasileira de Pediatria cita estudos em que "85% dessas crianças voltarão a ficar satisfeitas com seu sexo biológico, embora em algumas existisse uma tendência à orientação homossexual". A American College of Pediatricians revela a importância da resolução natural da disforia de gênero: "cerca de 80% a 95% dos jovens disfóricos de gênero chegarão ao final da adolescência com esse sentimento de angústia e incongruência superados sem necessitar de alguma intervenção". Também o DSM-5 alerta que "há controvérsia considerável sobre quando ou se deve apoiar a transição social e/ou médica de crianças pré-púberes com disforia de gênero; não há pesquisas conclusivas para orientar essa decisão".

Afirmar que há crianças incongruentes quanto ao gênero induz a classificação dos comportamentos e experiências das crianças como sendo congruentes ou não, e essa afirmação em si produz a ideia de haver um problema no comportamento infantil. Ao afirmar que uma criança está "congruente ou não", isso diz mais respeito a como a sociedade, as pessoas de cuidado ao seu redor, significam o comportamento da criança do que uma afirmação da criança em si, já que uma criança não tem a priori os subsídios necessários para catalogar seu próprio comportamento como "de acordo" ou não com seu sexo.  O que ocorre é a produção de uma adequação invertida, e não sua superação. Ao observar discursos sobre os papéis sociais atribuídos às crianças nota-se que tal categorização é parte do problema, produtora do sofrimento da criança ao ter seus comportamentos e sentimentos rotulados como congruentes ou não com seu sexo.

O DSM-5 afirma que "as tentativas de forçar a criança a aceitar o papel de gênero atribuído ao nascimento geralmente são traumáticas e malsucedidas". É evidente que, se uma criança manifesta interesse por algo que não está socialmente esperado por ela, essa criança tenderá a sofrer com tal tipo de discriminação. Porém não se decorre disso que a criança deve migrar para o sexo oposto. Não é porque há desconforto, preconceito, imposições de papéis sociais que, se deva, como procedimento, afirmar "outro gênero". O que as manifestações de inconformidade de  crianças apontam é que rotular seus comportamentos em termos de papéis de gênero, sob a ótica adulta, são tentativas traumáticas e malsucedidas.

Observamos que mesmo tendo tal controvérsia, mesmo não havendo pesquisas conclusivas e mesmo havendo questões de base que modificam a própria leitura do que é gênero e sua suposta congruência ou incongruência com o marcador sexo, o DSM-5 não hesita em sugerir o emprego de "hormônios que afirmam o gênero (previamente conhecidos como hormônios inter-sexuais), possibilitando o início da puberdade no gênero experienciado". Ora, se o próprio DSM-5 afirma ser uma questão de completar a transição, é porque ela já se iniciou na infância. O que o DSM-5 e outros agentes denominaram como protocolo afirmativo de gênero implica necessariamente em um protocolo negativo "de sexo", ou seja, afirmar que uma criança não tem o sexo que tem. Curiosamente, o protocolo "afirmativo de gênero" é um protocolo negacionista: se traduz em um protocolo que nega a realidade sexual de meninas e meninos.

É importante refletirmos sobre o uso das palavras selecionadas para sugerir tratamentos às crianças e adolescentes. Crianças e adolescentes que não desempenham papéis tradicionais já estão transgredindo tais rótulos. O que deve ser feito para "afirmar e apoiar a criança no gênero expresso", como diz o DSM-5, é AFIRMAR que NÃO há problema em suas preferências de roupas, aparência, comportamentos e sentimentos e nem com seus corpos saudáveis. É orientar para que meninas e meninos possam exercer os papéis que acharem melhor, independente de sua condição sexual. Não é "afirmativo" dizer que os papéis de gênero devem implicar em intervenções que visem uma "coerência" com sua realidade corporal.

Questionamos o olhar adultocêntrico para as expressões das crianças. Não existe "criança trans" e não existe "criança cis". Compreendemos que o uso das palavras não é neutro, inocente e sem consequências. Que as palavras devem buscar corresponder a realidade e não negá-la, ocultá-la, distorcê-la. É evidente que há uma violência quando a sociedade impõe às crianças que não se expressam de forma supostamente "correspondente" (congruente) ao seu sexo. Essa violência precisa ser fortemente combatida. Essa violência tem como pressuposto a ideia de que há uma exata correspondência entre sexo e "gênero". Esse pressuposto é falso. Ao inverter essa relação como está sendo feito, não se supera o aspecto opressivo do gênero: se a criança apresenta preferências, comportamentos, atitudes atribuídos socialmente a um sexo mas essa criança é de outro sexo, então ela deve estar no "corpo errado", sua mente e corpo não estão "coerentes" e então deve-se "transicioná-la".

O MOVIMENTO INFÂNCIA PLENA compreende que crianças são reconhecidas e intituladas como "trans" a partir do entendimento, olhar e interesse do adulto. Desse modo, questionamos o viés adultocêntrico e medicalizador direcionado para o comportamento e gosto das crianças, resultando na aplicação de rótulos vazios que negam sua realidade corporal e representam perigo à sua integridade física, emocional e psicológica, além de prejuízo cognitivo.

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Movimento Infância Plena
Brasil, março de 2023

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